Termos de Uso

1. Identificação do responsável pelo site

Este site é mantido por:

Gabriel Augusto
Psicólogo — CRP 17/9004
E-mail: psi.gabrielaugusto@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (84) 99464-0750

O contato acima poderá ser utilizado para dúvidas sobre estes Termos de Uso,
solicitações relacionadas ao site, produtos, comunicações, atendimento, privacidade
ou exercício de direitos previstos na legislação aplicável.

2. Finalidade do site

O site tem como finalidade apresentar informações profissionais sobre Gabriel Augusto,
divulgar conteúdos relacionados à Psicologia, saúde mental, comportamento, educação,
bem-estar e temas correlatos, além de permitir contato, comunicação com usuários,
divulgação de serviços, disponibilização de materiais e eventual comercialização de
produtos digitais ou físicos.

Os conteúdos publicados neste site possuem caráter informativo, educativo e de divulgação
profissional. Eles não substituem atendimento psicológico, avaliação individualizada,
diagnóstico, tratamento, psicoterapia ou acompanhamento por profissional habilitado.

O acesso ao site não estabelece, por si só, vínculo terapêutico, relação profissional
de atendimento psicológico ou obrigação de prestação de serviço entre o usuário e
Gabriel Augusto.

3. Aceitação dos Termos de Uso

A utilização deste site implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política
de Privacidade vigente.

O usuário declara que possui capacidade legal para utilizar o site, contratar produtos
ou serviços, realizar cadastros e fornecer informações pessoais. Caso o usuário seja menor
de idade ou legalmente incapaz, o uso do site, a realização de compras, o envio de dados
pessoais ou a solicitação de serviços deverão ocorrer com autorização e acompanhamento
dos pais ou responsáveis legais.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita, responsável e compatível
com estes Termos de Uso, com a legislação brasileira e com os direitos de terceiros.

4. Relação com a Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por este site está descrito na
Política de Privacidade, que integra estes Termos
de Uso para todos os fins.

Ao utilizar o site, preencher formulários, assinar comunicações, realizar compras ou
interagir com funcionalidades digitais, o usuário declara ciência de que determinados
dados pessoais poderão ser coletados, utilizados e armazenados conforme descrito na
Política de Privacidade.

5. Acesso ao site e funcionalidades

Em geral, o acesso às páginas públicas do site é gratuito e não exige cadastro prévio.
No entanto, algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de dados pessoais,
inscrição, cadastro, pagamento, criação de conta ou confirmação por e-mail.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas
e compatíveis com a finalidade da funcionalidade utilizada.

Caso sejam disponibilizadas áreas restritas, login, senha ou acesso individual a produtos
digitais, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais,
não devendo compartilhá-las com terceiros.

Gabriel Augusto poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que utilizem o site
de forma inadequada, violem estes Termos, tentem acessar áreas não autorizadas, pratiquem
fraude ou comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma.

6. Conteúdos informativos e limites profissionais

Os textos, vídeos, materiais, publicações, imagens, áudios, cursos, e-books, aulas,
orientações gerais e demais conteúdos disponibilizados neste site têm finalidade educativa,
informativa ou de divulgação profissional.

Nenhum conteúdo publicado no site deve ser interpretado como diagnóstico psicológico,
recomendação terapêutica individualizada, prescrição, laudo, parecer técnico, substituição
de psicoterapia ou atendimento emergencial.

A interpretação e aplicação de qualquer conteúdo à vida pessoal do usuário devem ser feitas
com cautela. Situações clínicas, sofrimento psíquico, conflitos familiares, questões de saúde
mental ou demandas psicológicas específicas exigem avaliação individualizada por profissional
habilitado.

Este site não deve ser utilizado como canal de emergência. Em situações de risco imediato,
urgência médica, violência, emergência psicológica ou necessidade de atendimento imediato,
o usuário deve procurar serviços de emergência, serviços públicos de saúde, hospitais,
unidades de pronto atendimento ou canais oficiais disponíveis em sua localidade.

7. Serviços psicológicos e agendamentos

O site poderá disponibilizar informações sobre serviços psicológicos, modalidades de
atendimento, formas de contato, horários, condições de agendamento e orientações iniciais.

O envio de mensagem por formulário, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal vinculado
ao site não garante, por si só, confirmação de atendimento, disponibilidade de agenda ou
estabelecimento de vínculo terapêutico.

Caso haja prestação de serviços psicológicos, ela será realizada conforme a legislação
vigente, o Código de Ética Profissional do Psicólogo, as normas do Conselho Federal de
Psicologia e as condições específicas acordadas entre profissional e paciente.

Atendimentos psicológicos on-line, quando oferecidos, deverão observar as normas
profissionais aplicáveis, incluindo os requisitos éticos, técnicos e cadastrais previstos
pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

8. E-commerce, produtos digitais e produtos físicos

Este site poderá oferecer produtos digitais, tais como e-books, cursos, aulas gravadas,
materiais educativos, guias, arquivos, planilhas, conteúdos pagos ou outros produtos
similares.

Também poderá oferecer produtos físicos, caso essa funcionalidade seja implementada.

As condições específicas de cada produto, incluindo descrição, preço, forma de pagamento,
prazo de acesso, prazo de entrega, disponibilidade, formato, suporte, política de reembolso
e eventuais limitações, deverão ser informadas na respectiva página de venda, checkout,
proposta comercial ou comunicação específica.

Ao realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido as informações do produto,
incluindo sua natureza, finalidade, formato de entrega, condições de acesso, preço total
e eventuais requisitos técnicos para utilização.

8.1. Produtos digitais

Produtos digitais poderão ser entregues por e-mail, área de membros, link de download,
plataforma externa, sistema de acesso individual ou outro meio eletrônico informado no
momento da compra.

O usuário é responsável por informar corretamente seu e-mail, verificar a caixa de entrada,
spam, promoções ou lixo eletrônico, bem como manter acesso ao endereço utilizado na compra.

Salvo autorização expressa, produtos digitais adquiridos são destinados ao uso pessoal
do comprador, sendo proibida sua revenda, redistribuição, compartilhamento público,
reprodução integral, disponibilização em grupos, upload em plataformas de terceiros ou
qualquer uso comercial não autorizado.

8.2. Produtos físicos

Caso sejam oferecidos produtos físicos, as informações sobre disponibilidade, frete,
prazo estimado de entrega, transportadora, endereço de envio, condições de troca,
devolução e suporte serão apresentadas na página de compra ou em política específica.

O usuário é responsável por fornecer endereço completo, correto e atualizado para entrega.
Erros de preenchimento poderão gerar atrasos, devoluções, custos adicionais ou necessidade
de novo envio.

8.3. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas, gateways, intermediadores ou
instituições financeiras terceirizadas. Nessas hipóteses, o usuário também estará sujeito
aos termos, políticas de privacidade e regras de segurança dessas plataformas.

Este site não deve armazenar integralmente dados sensíveis de cartão de crédito, salvo
quando a operação for realizada por plataforma segura, autorizada e compatível com as
normas aplicáveis.

8.4. Reembolso, cancelamento, troca e arrependimento

As condições de reembolso, cancelamento, troca ou devolução poderão variar conforme a
natureza do produto, o tipo de contratação, o meio de entrega e a legislação aplicável.

Quando aplicável, o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento
comercial será respeitado conforme a legislação brasileira de defesa do consumidor.

Produtos digitais já acessados, baixados ou consumidos poderão estar sujeitos a condições
específicas de cancelamento e reembolso, sempre observada a legislação aplicável e as
informações apresentadas no momento da compra.

Recomenda-se que o usuário consulte a Política de Reembolso, Troca e Devolução, quando
disponível, antes de concluir qualquer compra.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, marcas, nomes,
identidade visual, vídeos, áudios, aulas, materiais digitais, e-books, gráficos, ilustrações,
arquivos, estrutura de páginas e demais elementos, pertencem a Gabriel Augusto ou a terceiros
que autorizaram seu uso.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual,
cessão, licença ampla, exploração comercial ou autorização para copiar, reproduzir,
modificar, vender, distribuir, republicar ou utilizar os conteúdos fora dos limites
expressamente permitidos.

É permitido o uso pessoal, privado e não comercial dos conteúdos acessados legitimamente,
desde que sejam preservados os créditos, a integridade do material e os direitos autorais
envolvidos.

A reprodução de trechos para fins de citação, estudo, crítica ou referência deverá observar
a legislação aplicável, indicar a fonte e respeitar os limites do uso permitido.

10. Comentários, mensagens e conteúdos enviados pelo usuário

Caso o site disponibilize áreas de comentários, avaliações, formulários, envio de mensagens,
participação em comunidades ou outros espaços interativos, o usuário será responsável pelo
conteúdo que publicar ou enviar.

Não serão admitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, violentos,
ameaçadores, abusivos, ilícitos, publicitários não autorizados, violadores de direitos
autorais, violadores de privacidade de terceiros ou incompatíveis com a finalidade do site.

Também não deverão ser publicados dados pessoais sensíveis, relatos clínicos detalhados,
informações de terceiros, prontuários, documentos, imagens íntimas, dados de crianças ou
adolescentes ou qualquer informação que possa comprometer a privacidade, a segurança ou o
sigilo de outras pessoas.

Gabriel Augusto poderá remover, ocultar, moderar ou deixar de publicar conteúdos enviados
por usuários quando considerar que violam estes Termos de Uso, a legislação aplicável,
direitos de terceiros, normas éticas da Psicologia ou a finalidade do site.

Ao enviar comentários ou mensagens para áreas públicas do site, o usuário autoriza sua
exibição naquele ambiente específico, sem que isso implique cessão ampla, irrestrita ou
irrevogável de seus direitos. O usuário poderá solicitar a remoção de conteúdo de sua autoria,
observadas as limitações técnicas, legais e de preservação de direitos.

11. Publicidade, anúncios e links patrocinados

Este site poderá exibir anúncios, links patrocinados, banners, recomendações automatizadas
ou publicidade de terceiros, inclusive por meio de plataformas como Google AdSense,
Google Ads, Meta/Facebook Ads ou outras redes de publicidade.

A exibição de anúncios de terceiros não significa recomendação, endosso, garantia ou
responsabilidade direta de Gabriel Augusto sobre produtos, serviços, promessas, preços,
conteúdos, políticas ou práticas comerciais anunciadas.

O usuário deve avaliar com cautela qualquer produto, serviço, anúncio ou página externa
acessada a partir do site, consultando seus respectivos termos, políticas e condições.

A publicidade profissional relacionada aos serviços de Psicologia observará os limites
éticos da profissão, evitando promessas de resultado, sensacionalismo, autopromoção indevida,
comparação depreciativa com outros profissionais ou divulgação incompatível com as normas
do Sistema Conselhos de Psicologia.

12. Links para sites e plataformas de terceiros

Este site poderá conter links para sites externos, redes sociais, plataformas de pagamento,
plataformas de vídeo, ferramentas de agendamento, lojas virtuais, artigos, sistemas de
e-mail marketing, áreas de membros ou outros serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem seus próprios Termos de Uso, Políticas de Privacidade e regras de
funcionamento. Gabriel Augusto não se responsabiliza por conteúdos, práticas, falhas,
indisponibilidades, políticas, promessas ou tratamentos de dados realizados por terceiros.

Ao acessar páginas externas, o usuário deverá verificar os termos, políticas e condições
aplicáveis antes de fornecer dados pessoais, realizar pagamentos ou contratar produtos
e serviços.

13. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site poderá utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para permitir
funcionalidades essenciais, melhorar a experiência de navegação, analisar métricas de acesso,
compreender o desempenho de conteúdos, personalizar recursos e exibir anúncios.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito em mais detalhes na
Política de Privacidade.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear, apagar ou gerenciar cookies.
No entanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer funcionalidades
como login, carrinho de compras, acesso a produtos digitais, preferências de navegação
ou carregamento adequado de páginas.

14. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• utilizar o site apenas para finalidades lícitas;
• respeitar os direitos de propriedade intelectual;
• não compartilhar indevidamente materiais pagos ou restritos;
• não tentar invadir, danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
• não utilizar robôs, automações ou técnicas abusivas de coleta de dados;
• não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou violadores de direitos;
• não enviar dados pessoais de terceiros sem autorização adequada;
• não utilizar o site como canal de emergência ou substituto de atendimento profissional.

15. Disponibilidade, alterações e funcionamento do site

Gabriel Augusto poderá modificar, atualizar, suspender, remover ou descontinuar, total
ou parcialmente, conteúdos, páginas, funcionalidades, produtos, serviços, formulários,
áreas restritas ou recursos do site, a qualquer momento.

Embora sejam adotados esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, não há
garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros, falhas técnicas, instabilidades,
ataques, indisponibilidades de terceiros ou problemas decorrentes de manutenção.

Sempre que possível, alterações relevantes em serviços pagos, produtos adquiridos ou
condições essenciais de contratação serão comunicadas por meios adequados.

16. Limitação de responsabilidade

Gabriel Augusto não será responsável por danos decorrentes de uso inadequado do site,
interpretação isolada de conteúdos educativos, fornecimento incorreto de dados pelo usuário,
indisponibilidades técnicas de terceiros, falhas de conexão, problemas em dispositivos do
usuário ou utilização de plataformas externas.

Nada nestes Termos de Uso exclui direitos assegurados ao consumidor, ao titular de dados
pessoais ou ao paciente, quando aplicáveis por lei.

Eventuais limitações de responsabilidade serão interpretadas conforme a legislação brasileira,
a boa-fé, a natureza da relação estabelecida e os direitos indisponíveis do usuário.

17. Dados pessoais e privacidade

Durante a utilização deste site, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados
para viabilizar contato, comunicação, cadastro, compras, envio de materiais, análise de
tráfego, publicidade, segurança, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades
descritas na Política de Privacidade.

O usuário poderá solicitar acesso, correção, exclusão, oposição, revogação de consentimento
e demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme descrito
na Política de Privacidade.

18. Condições para menores de idade

O site poderá conter conteúdos informativos acessíveis ao público em geral. No entanto,
cadastros, compras, envio de dados pessoais, solicitação de serviços, contratação de produtos
ou interações que envolvam menores de idade deverão ocorrer com autorização e acompanhamento
dos pais ou responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.

Em caso de serviços psicológicos voltados a crianças ou adolescentes, poderão ser exigidos
procedimentos específicos de autorização, consentimento, documentação, comunicação com
responsáveis e observância das normas éticas e legais aplicáveis à Psicologia.

19. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no site,
nos produtos, nos serviços, nas ferramentas utilizadas, na legislação aplicável ou nas
práticas profissionais e comerciais adotadas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última
atualização.

A continuidade de uso do site após a publicação de alterações indicará ciência e aceitação
da versão atualizada dos Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com as alterações,
deverá interromper o uso do site.

20. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo,
quando aplicável, a legislação de proteção de dados pessoais, defesa do consumidor,
comércio eletrônico, direitos autorais, Marco Civil da Internet e normas profissionais
da Psicologia.

Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas preferencialmente por contato direto
entre as partes, buscando-se uma resolução adequada, ética e de boa-fé. Não havendo solução
consensual, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável.

21. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em
contato:

Gabriel Augusto
Psicólogo — CRP 17/9004
E-mail: psi.gabrielaugusto@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (84) 99464-0750